Do Contas Abertas
Criado
para acelerar investimentos em obras de infraestrutura (portos,
rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias,
ferrovias, etc), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem
sustentado seus números com o avanço do financiamento habitacional. O
setor de habitação respondeu por 40% do total de R$ 557,4 bilhões
aplicados pelo governo por meio do programa.
Segundo dados divulgados
ontem (10) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no 7o Balanço
do PAC, para os financiamentos habitacionais foram aplicados R$ 178,8
bilhões, o que representa 32% do total investido pelo PAC. Já para o
programa Minha Casa, Minha Vida R$ 46,3 bilhões foram desembolsados.
Juntas as duas ações somam R$ 225,1 bilhões investidos.
Confira tabela aqui.
De acordo com o
balanço, o programa Minha Casa, Minha Vida possui 2,58 milhões de
moradias contratadas, o que equivale a 76% da meta. Do total, 1,57
milhão de moradias são da segunda etapa do programa. Em termos de
moradias entregues, 1,18 milhão compõem o quadro do MCMV. Um exemplo é o
Residencial Alteroso, em Ribeirão das Neves (MG), com 1.640 unidades
habitacionais.
“Além de beneficiar
milhões de famílias com a construção de novas moradias, o Minha Casa,
Minha Vida tem viabilizado iniciativas que buscam a melhoria dos
processos construtivos e a sustentabilidade dos empreendimentos. São
inovações tecnológicas que envolvem conforto ambiental, eficiência
energética e desempenho de materiais”, explica balanço do governo.
Nos financiamentos
habitacionais pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE),
que envolvem a aquisição, reforma ou construção de novas moradias, a
situação também vai de vento em popa. Com mais de 1 milhão de famílias
beneficiadas em todo o país, o valor contratado até abril deste ano já
superou o previsto para o período de 2011 a 2013. A previsão era que R$
132 bilhões fossem desembolsados para os financiamentos habitacionais.
Segundo os dados do balanço, 35% a mais desse valor já foram
contratados, o que correspondente a R$ 178,7 bilhões.
O financiamento
habitacional e o programa MCMV compõem o eixo Minha Casa, Minha Vida do
PAC. As iniciativas de urbanização de assentamentos precários completam
essa parcela do programa. Entre 2007 e 2009, foram contratados 3.309
empreendimentos, no valor de R$ 19,6 bilhões (61% de execução). O PAC 2
contratou 470 novas ações, totalizando investimentos de R$ 8,9 bilhões,
que beneficiarão urbanização de assentamentos para 566 mil famílias, em
374 municípios, dos quais 34% estão em obras.
O Eixo Minha Casa, Minha
Vida do PAC 2 tem o objetivo de promover acesso à moradia digna a
milhões de brasileiros. “Esses investimentos são realizados em parceria
com os governos estaduais, municipais e setor privado”, explica o
balanço.
Os números contrastam com
as dos eixos Transportes, Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e
Recursos Hídricos, que desembolsaram apenas 25% dos recursos previstos e
possui 35% das ações concluídas.
Para o eixo Transportes,
por exemplo, que prevê investimentos para eliminar gargalos logísticos,
foram desembolsados R$ 32,9 bilhões, 8,5% do total de ações concluídas
pelo PAC. Entre as ações concluídas, 57,7% (R$ 224,4 bilhões) são
referentes ao Eixo Minha Casa, Minha Vida.
A ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que não se trata de um PAC
Habitacional. “Se olharmos apenas pelos valores, poderíamos dizer que é
um PAC Energético, pois o volume de recursos no PAC que é oriundo da
Petrobras é muito grande. Eu acho que não é assim que a gente tem que
olhar esses números”, expôs a ministra.
Segundo Miriam Belchior,
cada área tem a sua especificidade de execução. “Parte delas [obras] é
feita com estados e municípios, parte é pelo governo federal. Essa é a
riqueza do PAC. Agora com o Programa de Investimentos em Logística (PIL)
é exatamente todo mundo - governo federal, governo estadual, governo
municipal e setor privado - fazendo o mesmo esforço que o país precisa
para alavancar os investimentos”, concluiu.
Ritmo
O volume total de
investimentos públicos e privados do PAC apresentou um aumento de 18% em
relação aos R$ 472,3 bilhões executados até o ano passado, segundo o
balanço divulgado. A ações do PAC 2, concluídas até abril de 2013, já
chegaram a 54,9% das previstas para concluir até 2014. O valor total de
obras finalizadas atingiu R$ 388,7 bilhões. O resultado é 18,4% maior do
que os R$ 328,2 bilhões de obras concluídas até dezembro.
Dos R$ 557,4 bilhões
realizados, as empresas estatais executaram R$ 152,2 bilhões, o setor
privado R$ 113,9 bilhões e os recursos do Orçamento Geral da União (OGU)
R$ 56,2 bilhões. O valor pago com recursos do OGU, em 2013, somou R$
18,7 bilhões até 6 de junho, 19 % superior ao mesmo período de 2012. E
os recursos empenhados cresceram de R$ 16,3 bilhões em 2012 para R$ 19,3
bilhões em 2013, no primeiro quadrimestre, um aumento de 18%.
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