Dilma ignora o Brasil rural e veta o fim do emplacamento e licenciamento de veículos agrícolas

De olho no bolso – Ultrapassa o limite do bom senso a falta de sensibilidade da presidente Dilma Rousseff diante de assuntos relevantes para o País, principalmente quando se trata de tema relacionado ao setor primário da economia, possivelmente um dos mais importantes.
Sem se preocupar com o setor que há muito tem evitado que a balança comercial brasileira amargue números indigestos, a presidente vetou projeto de autoria do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) que previa o fim do licenciamento e do emplacamento obrigatórios para veículos agrícolas. A medida, assinada pela chefe do Executivo, está publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial da União.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além de ter sido exaustivamente debatido em inúmeras audiências públicas, inclusive com a participação de representantes do governo, mas acabou vetado no rastro da insensibilidade de Dilma.
“O governo federal reafirma não ter nenhum compromisso com o setor primário. Eles querem meter a mão no bolso do produtor rural, atuando como um sócio oculto sem nunca ter plantado nada”, criticou Alceu Moreira, autor do projeto. Para o parlamentar, o governo não olha para o agricultor de mãos calejadas que produz alimentos, apenas enxerga o número de máquinas em uso ou vendidas para colocar mais dinheiro nos cofres da União.
O preço médio do emplacamento para os veículos de uso rural é estimado entre R$ 500 e R$ 1 mil por máquina, no Rio Grande do Sul, custo que pode aumentar de acordo com o valor do maquinário. O peemedebista gaúcho também reiterou que a vida útil das máquinas agrícolas é circunscrita às propriedades rurais, ou seja, cobrar de colheitadeiras ou tratores o mesmo valor cobrado dos carros de passeio é no mínimo incompreensível.

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Caso não instale a CPI da Petrobras, Renan Calheiros incorrerá em crime de responsabilidade

Sob pressão – Com base em decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-Al), terá de instalar a CPI exclusiva da Petrobras, mesmo contra a vontade dos ocupantes do Palácio do Planalto e da base governista, que insiste em investigação mais ampla e que inclua o cartel de trens em São Paulo e a construção do porto pernambucano de Suape.
A Constituição Federal é clara ao estabelecer que uma CPI deve ter fatos determinados e conexos, portanto a manobra de encomenda executada pela base governista é improcedente e contraria a legislação vigente.
Renan Calheiros já sinalizou que recorrerá da decisão e aguardará decisão do plenário do STF sobre a matéria, mas o despacho da ministra Rosa Weber tem de ser cumprido imediatamente, mesmo que sua manifestação seja provisória. Reza o Direito que em casos semelhantes um recurso não tem efeito suspensivo, ou seja, Renan não tem opção, que não a de instalar a CPI que investigará os escândalos da Petrobras.
Caso não cumpra a determinação judicial, o que não deve ser descartado, uma vez que a pressão palaciana é grande, Renan Calheiros incorrerá em crime de responsabilidade e, em tese, poderá ser preso por não cumprir uma ordem da Justiça. É fato que isso dificilmente acontecerá por conta da notoriedade dos protagonistas do imbróglio, mas é exatamente isso que manda a lei.
Líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE) disse na manhã desta quinta-feira (24) que acionará a ministra Rosa Weber e o procurador-gral da República, Rodrigo Janot, caso o presidente do Senado descumpra a determinação de instalar imediatamente a CPI. “A partir de agora, se o presidente do Congresso não cumprir a decisão liminar da ministra Rosa Weber estará praticando crime de responsabilidade. Por isso, o Democratas vai exigir a instalação imediata da CPI”, disse Mendonça Filho que acredita que a comissão pode começar seus trabalhos.
O parlamentar já indicou os integrantes da bancada do Democratas que farão parte da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Os deputados Rodrigo Maia (RJ) e Onyx Lorenzoni (RS), titular e suplente, foram os escolhidos. “A decisão de ontem à noite de instalação imediata da CPI do Senado se estende à CPMI. Caso haja algum questionamento, é possível entrar com um efeito preventivo para estender a decisão a CPMI”, disse.
“Não tem mais manobra porque a decisão do Supremo foi clara nem um recurso, um agravo regimental não tem efeito suspensivo. A decisão da ministra Rosa Weber claramente determina a imediata instalação da CPI e neste caso vale também para CPMI. Tenho firme convicção que o plenário do STF vai respaldar a decisão liminar da ministra.”, explica o deputado pernambucano. Como o requerimento de criação da CPMI já foi lido pelo presidente do Congresso no último dia 15, basta o senador Renan Calheiros determinar a data da reunião de instalação da comissão.
“Os fatos são muito reveladores; as irregularidades gritantes. Hoje, por exemplo, foi noticiado no Globo desvios de R$ 10 milhões de Pasadena que farão com que a própria CPI crie sua dinâmica de apuração dessas irregularidades que estão sendo constantemente denunciadas pela imprensa. Só uma CPI pode e vai esclarecer todos esses episódios envolvendo Pasadena”, destacou.

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PT profissionaliza ação nas redes sociais para se reaproximar das massas

Por Ricardo Galhardo - iG São Paulo

Ex-presidente Lula afirma que mobilizações pegaram todos de surpresa e que PT age de forma antiga na política

Em janeiro deste ano um grupo de assessores e dirigentes petistas se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede do Instituto Lula e sugeriu um forte investimento na profissionalização da gestão das redes sociais pelo PT e pelo governo.

Gabriela Bilo/Futura Press

Segundo relatos, Lula está fascinado com as novas formas de atuação política online. Na imagem, ex-presidente em julho passado

Eles teriam mostrado a Lula um gráfico sobre a presença dos grupos políticos nas redes. A direita era um enorme círculo azul. A esquerda um pequeno círculo vermelho e o PT um ponto, representado apenas pelo perfil Dilma Bolada no Facebook.

Segundo relatos, Lula teria ignorado a sugestão.
"Isso aí não resolve nada. O que importa é a TV", teria dito o ex-presidente, adepto até então da máxima do marqueteiro Duda Mendonça segundo a qual "TV é benzetacil, o resto é homeopatia".
Seis meses depois, na última sexta-feira (2), o próprio Lula fez uma espécie de mea culpa na abertura do XIX Encontro do Foro de São Paulo.
"Estes movimentos que aconteceram aqui no Brasil pegaram de surpresa todos os partidos de esquerda, de direita, o movimento sindical e o movimento social porque nós ainda agimos da forma antiga para fazer política", disse Lula. "Nós na verdade, fomos ficando velhos e perguntamos: cadê a juventude do nosso partido? Como estamos nos comunicando com eles?", admitiu o ex-presidente.
 Com aval de Lula, o PT decidiu contratar uma equipe para gerir de forma profissional a presença nas redes sociais, segundo o presidente do partido, Rui Falcão. A contratação faz parte de uma série de medidas que o PT pretende adotar para se reaproximar dos movimentos sociais, em especial da juventude que foi às ruas em junho.  

Alex Falcão/Futura Press

Integrantes do Movimento Passe Livre em encontro com Conselho da Cidade, em junho

 

Nas últimas semanas movimentos da juventude como os coletivos digitais ganharam espaço nas concorridas agendas de Lula e Falcão. O presidente do PT fez uma reunião com toda a executiva da Juventude Petista e intermediou encontros do ex-presidente com o a Juventude do PT, blogueiros progressistas e o coletivo Fora do Eixo, do qual faz parte a mídia NINJA.

Segundo relatos, Lula está fascinado com as novas formas de atuação política online.

Além de melhorar a estratégia de comunicação, o PT decidiu incorporar vários pontos da pauta de reivindicação da juventude. Temas como novas oportunidades de acesso à educação, melhoria do transporte nas grandes cidades, abertura de mais espaços públicos para atividades culturais, aumento na qualidade dos empregos para os jovens, criação de novos canais de participação política, descriminalização das drogas leves e também o direitos das mulheres entraram na pauta do partido e, segundo Falcão, devem ser o eixo da modernização programática. O palco para a inclusão desta nova agenda deve ser o 5º Congresso Nacional do PT, em fevereiro de 2014.

Veja coberta dos protestos no País

"O legado destes 10 anos de governo petista deve ser divulgado e protegido, mas não é suficiente. Temos que pensar no futuro. E o futuro não é o presente com um upgrade", disse Rui Falcão.

Depois do impacto negativo no primeiro momento (queda da aprovação do governo e reação negativa à presença de partidos políticos), o PT passou a encarar as mobilizações populares de forma mais otimista, como uma oportunidade de guinada à esquerda. Daí as críticas aos aliados "conservadores" e à dependência excessiva de marqueteiros eleitorais incluídas em documentos do partido.

 

AE

"O futuro não é o presente com um upgrade", disse Rui Falcão

 

Depois de muita discussão e dúvidas a direção petista elaborou um discurso segundo o qual os governos dos partidos criaram uma base de direitos sociais que permitiu à juventude ir às ruas impor uma nova agenda ao país e cobrar um salto de qualidade baseado na melhoria dos serviços públicos. Além disso, o partido identificou pontos em comum como a reforma política e o combate aos monopólios da mídia.

Diante dos protestos de junho, o PT assumiu, dentro da coalizão de 22 partidos que integra o governo Dilma Rousseff, o papel de pressionar o governo pela inclusão das novas pautas e por mudanças na política econômica. "Cabe tudo isso no Orçamento da União?", questiona Rui Falcão. "Não cabe. Então uma saída é rever o modelo fiscal e a escala das prioridades de gastos do governo", disse ele.

Tudo isso para aproximar o PT das novas formas de mobilização política e tentar trazer os novos ativistas para a política partidária. "A utilização das redes sociais, a possibilidade de cada um dizer para todo mundo o que pensa de forma individual no Facebook é, de certa forma, um movimento antiassociativo e, portanto, antipartidário também já que os partidos pressupõem associação e ação coletiva", disse Falcão. "A última grande formulação programática do PT foi no final dos anos 80. Desde então temos nos dedicado a outras tarefas como o governo ou os embates eleitorais que acontecem a cada dois anos. Temos que nos perguntar o que a gente representa hoje e a quem estamos nos dirigindo. No 5º Congresso vamos ter que refletir sobre tudo isso", completou.

Para o PT, mais do que pegar carona na onda de manifestações, é fundamental renovar os vínculos naturais e históricos do partido com os movimentos sociais. "Houve um refluxo dessa relação, seja porque alguns movimentos se sentiram contemplados pelo governo, seja porque muitas pessoas foram beneficiadas nestes 10 anos", admitiu Falcão. "Precisamos reforçar este vínculo. Os movimentos são ao mesmo tempo a linha de frente das mudanças sociais e a retaguarda estratégica para nos defender em caso de ataques", disse o presidente do PT.
 

Pesquisa sobre confiança do brasileiro nas instituições reforça rejeição ao desgoverno de Dilma

Alça de mira – Dilma Rousseff e o PT trabalham nos bastidores para minar as bases da oposição, mas o esforço pode ser perdido, tendo como base a pesquisa do Ibope sobre a confiança dos brasileiros nas instituições. Um dos mais ativos líderes da oposição no Congresso Nacional, o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) avalia que a pesquisa confirma o alerta que os adversários do Palácio do Planalto fazem desde 2011: o governo Dilma é marcado pela má gestão, política econômica caduca e desarticulação completa.
De acordo com o levantamento, a confiança na instituição “presidente da República” despencou 21 pontos em um ano. É três vezes mais do que a perda média de confiança das 18 instituições pesquisadas. “No primeiro ano de governo de Dilma Rousseff, seu índice de confiança caiu de 69 para 60. Recuperou-se para 63 no ano seguinte, e despencou agora para 42 – uma nota “Vermelha”. Em um ano, saiu da 4ª posição no ranking para a 11ª. Nenhuma outra instituição perdeu tantas colocações em tão pouco tempo”, relata o jornal O Estado de S. Paulo, que encomendou a pesquisa.
Para Rubens Bueno, exemplos do desastre do governo do PT não faltam. “Vivemos hoje com um PIB pífio, que em 2012 cresceu apenas 0,9% e em 2013 não deve chegar a 2%, como preveem diversos analistas econômicos. Enfrentamos, agora, o pior déficit comercial da história, no valor de quase US$ 5 bilhões. É uma incompetência geral para gerir a economia. Por outro lado, temos investimentos travados e uma saúde em frangalhos. A população começa a enxergar que a fase do PT no governo, além de se esgotar, não fez bem ao país”, afirma o líder do PPS, lembrando que a pesquisa do Ibope aponta que a confiança no sistema público de saúde sofreu a terceira maior queda, de 42 para 32, e segue na 16ª posição.
A pesquisa, feita após as manifestações que levaram milhares de brasileiros às ruas a partir do mês de junho, mostra que a sociedade percebe um governo perdido. “O governo está paralisado e completamente confuso. Não sabe o que fazer e um exemplo disso são as idas e vindas, os recuos do Planalto diante de vários temas nos últimos meses. Primeiro, pressionado pelas manifestações, veio com a proposta golpista de constituinte exclusiva para a reforma política. Desistiu, mas tentou emplacar um plebiscito sobre o tema. Também recuou, pois a ideia era claramente diversionista e tinha o objetivo de jogar a insatisfação da sociedade com a gestão do governo no colo do Congresso”, aponta Rubens Bueno.
Nos setores onde o governo deveria agir com acerto e sem demora, a presidente Dilma também se atrapalha. Na área de Saúde, o Planalto recuou no programa “Mais Médicos”, que deixou de exigir dois anos adicionais na formação básica dos alunos. Também voltou atrás na portaria sobre cirurgias para troca de sexo e na campanha sobre Aids do Ministério da Saúde. “E corre o risco de recuar na redução da tarifa de energia, já que falta dinheiro para compensar as concessionárias. Especialistas da área já alertam que a conta de luz pode subir 20%. Ou seja: é mais uma peça de marketing sendo desmontada”, ressalta o parlamentar.
Congresso e partidos
Rubens Bueno reconhece, no entanto, que não é apenas o governo Dilma que está devendo para a sociedade. “O Congresso Nacional e os partidos políticos, como mostra a pesquisa, são as instituição mais mal avaliadas. O Legislativo precisa aprovar urgentemente uma reforma política; garantir mais recursos para a saúde, o que podemos fazer por meio do projeto que redistribui os royalties do petróleo; e promover uma reforma tributária. Lembro que, no caso desse último item, a presidente Dilma, em seu discurso de posse no Congresso, prometeu fazê-la e, até hoje, não cumpriu”, ressalta o parlamentar.
O processo de enfraquecimento do Congresso também é reflexo, segundo o deputado, de sua postura subalterna diante do governo. “Infelizmente, nos governos petistas, o parlamento se subalternizou. Só faz o que o Planalto quer. Com isso, o Congresso acaba votando quase que somente medidas provisórias, muitas delas verdadeiras árvores de natal para atender interesses desse ou daquele grupo aliado do governo. Ou seja, o Parlamento perdeu a iniciativa e se desgasta ainda mais por seguir apenas os ditames do governo”.
O líder do PPS também tem consciência de que apenas os pontos acima não são suficientes para melhorar a eficiência do aparelho estatal e oxigenar a política. “Precisamos de uma reforma completa da estrutura do Estado, que torne a gestão pública desburocratizada, eficiente, ágil e com maior blindagem contra a corrupção. Não há cabimento, por exemplo, termos hoje 39 ministérios para oferecer a população um péssimo serviço. Com 2014 se aproximando é hora de cada partido ouvir a sociedade e construir sua proposta para o país”, finaliza Rubens Bueno.

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Após protestos, Jornada Mundial da Juventude promete ser evento político

(Foto: GES-Sportfoto)

 Barulho na certa – Duas semanas após o fim da Copa das Confederações, o Brasil se prepara para sediar o próximo grande evento: a Jornada Mundial da Juventude. Cerca de dois milhões de pessoas – a maioria proveniente da América Latina – estão sendo esperadas para o megaevento católico de 23 a 28 de julho, no Rio de Janeiro.
O festival religioso promete ser um evento altamente político, já que muitos jovens que saíram às ruas de todo o Brasil para protestar contra a corrupção, gastos excessivos com a Copa do Mundo e para pedir reformas estruturais no país não vão apenas aclamar o papa Francisco, que deverá aterrissar no Rio de Janeiro no dia 22 de julho. Os jovens fiéis brasileiros esperam a bênção do líder da Igreja Católica para seus desejos de reformas na política.
Lista para o papa
Durante as manifestações, que começaram por causa do aumento de tarifas de transporte público e depois se espalharam por todo o país, o estudante carioca de biologia Walmyr Júnior postou na rede social Facebook apelos do braço brasileiro da associação católica internacional Pastoral da Juventude e do movimento estudantil brasileiro. Walmyr trabalha como voluntário na organização da Jornada Mundial da Juventude. Durante audiência política internacional no dia 25 de julho, ele entregará uma lista de exigências ao papa junto a jovens de outras partes do mundo.
“Queremos mostrar que a fé cristã pode mudar a sociedade”, explicou Walmyr Júnior, em entrevista à DW. “Ela pode assegurar que haja menos violência”, afirmou o estudante de 28 anos, que mora no Complexo de favelas da Maré. No início de julho, 5.500 pessoas (segundo cálculos da PM) participaram de um ato contra uma operação policial no complexo, realizada no final de junho e que resultou na morte de dez pessoas, entre elas um policial. O Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da polícia carioca havia invadido a favela em busca de alguns homens que aproveitaram uma manifestação nas proximidades para protagonizar roubos e assaltos.
Voz das ruas
As contestações à violência policial arbitrária e à corrupção têm a bênção da Igreja Católica. “A maioria dos jovens que foram às ruas quer um país novo, justo e solidário”, explicou o arcebispo do Rio de Janeiro, Orani João Tempesta, recentemente na rede Globo de televisão. “Querem uma proposta mais representativa. Creio que o cristão é aquele que tem uma espiritualidade, mas também tem a sua consciência política.”
O arcebispo do Rio acredita que os protestos no Brasil e o novo papa latino-americano irão aumentar o interesse pela Jornada Mundial da Juventude. Segundo o arcebispo, muitos fiéis europeus se perguntam como vivem os jovens na América Latina, como veem o alto nível de pobreza na sociedade e como conseguem obter uma educação.
Quando as manifestações se espalharam pelo Brasil, em junho, durante a Copa das Confederações de futebol, a Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) publicou nota oficial declarando “solidariedade e apoio” aos protestos. Para os bispos, o movimento de contestação “desperta para uma nova consciência” e mostrou que é “não é possível mais viver num país com tanta desigualdade.”
Na Jornada Mundial da Juventude, a Igreja Católica deverá dar ênfase a atividades sociais. O papa Francisco deverá se encontrar com jovens presos e também com moradores de favelas. Na agenda estão a visita ao Hospital São Francisco de Assis, na Providência, e a inauguração do um centro de tratamento para dependentes de drogas, financiado com a ajuda de doações da Alemanha.
Quem reforma a Igreja?
O bispo alemão Bernhard Bahlmann vive no Brasil desde 1983 e busca novas formas de comunicação a partir da Diocese de Óbidos, no Pará, onde trabalha desde 2009. Bahlmann disse estar convencido de que “é preciso ir até os jovens” e que os tempos em que os fiéis iam até a Igreja pertencem ao passado. “Temos que ir até as pessoas, independente do que fazem e de quem sejam”.
O carioca Walmyr Júnior concorda. Já durante a Jornada Mundial da Juventude de 2011, em Madri, onde trabalhou como voluntário, o estudante de biologia passou a querer reformas também na Igreja Católica. “O celibato não é um dogma, mas uma recomendação, [uma regra que] pode mudar”, exemplificou.
Porém, a Igreja Católica na América Latina parece estar muito longe de uma revolução. Mudanças teológicas profundas não aparentam estar no topo da lista de uma organização que, no cotidiano, luta com a falta de padres e com o afastamento de fiéis por causa de fatores como a moral sexual católica. Segundo o IBGE, entre 2000 e 2010, a porcentagem de católicos na população brasileira caiu de 74% para 64%. No mesmo período de tempo, a proporção de evangélicos subiu de 15% para 22% da população.
Para Walmyr, a falta de padres pode ser corrigida com mais direitos de participação para leigos na Igreja, por exemplo. Durante a Jornada da Juventude, ele anseia por um rejuvenescimento da Igreja e vê a questão de forma pragmática. “A Igreja não pode ser retrógrada, porque eu pertenço à Igreja, e eu falo por ela!”, diz, confiante. (DW

Planalto se prepara para mais manifestações

Temor é que manifestantes voltem às ruas durante a visita do papa Francisco ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro

Brasília - Manifestantes chutaram bolas no espelho d'água em frente ao congresso, em protesto nesta quarta-feira (26) - Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

 

O Palácio do Planalto já se prepara para mais protestos. O temor é que manifestantes voltem às ruas durante a visita do papa Francisco ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, que começa dia 22 de julho, e nas comemorações do Dia da Independência, em 7 de setembro. No caso da visita do papa, a visibilidade internacional é chamariz para manifestantes, algo que ocorreu que ocorreu nas partidas da Copa das Confederações.
A avaliação do governo é que não há o que fazer especificamente para minimizar possíveis impactos de eventuais manifestações. Para o governo, esse cenário acaba sendo negativo, já que o Planalto torcia por um período de calmaria que permitisse estancar a queda de popularidade da presidente Dilma Roussef, apontada pelas últimas pesquisas de opinião.
Logo depois do início dos protestos em junho, pesquisa feita pelo Instituto Datafolha apontou uma queda de 27 pontos porcentuais na avaliação positiva do governo Dilma. Na primeira semana de junho, 57% achavam ótima ou boa a gestão da presidente. Em três semanas, esse indicador despencou para 30%.

Dilma não foi a única política contaminada pela crítica dos entrevistados na pesquisa, já que outros administradores, como o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, também perderam bastante popularidade. No caso do governador do Rio, os protestos chegaram a ser feitos em frente à sua residência pessoal, no Leblon, e também na sede do seu governo.
Na avaliação de assessores da presidente, a resposta de Dilma foi dada através das propostas apresentadas logo em seguida para a população, como a ideia de defender a aprovação de uma reforma política para valer já nas eleições do próximo ano.
A resistência do Congresso em aprovar algum tipo de mudança nas regras do jogo, num período tão perto das eleições, implodiu as chances da reforma avançar imediatamente. Para o Planalto, entretanto, existe a compreensão de que funcionou a estratégia de marcar posição por mudanças nos hábitos políticos e no combate à corrupção. Nesse caso, a presidente teria feito sua parte deflagrando o debate por mudanças no sistema político, mas teria como passar por cima da vontade do Congresso.
(Com Estadão Conteúdo)

Congresso aprova novas regras para votação de vetos presidenciais

1700 vetos ficarão ‘na geladeira’ e podem virar instrumento de pressão.
Vetos passaram a trancar pauta um mês após chegarem ao Congresso .

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de resolução que altera as regras de tramitação dos vetos presidenciais e decidiu deixar na "geladeira" 1700 vetos antigos, entre eles dispositivos barrados do Código Florestal, Lei dos Portos e o veto ao fim do fator previdenciário.
Pelo texto, vetos feitos a partir de 1º de julho trancarão a pauta do Congresso 30 dias após serem protocolados. Com isso, vetos feitos neste mês pela presidente Dilma Rousseff, como dispositivos rejeitados do Ato Médico, serão analisados em agosto.
Outros 1700 vetos antigos pendentes de análise no plenário ficarão suspensos. Esses vetos  entrarão na pauta conforme decisão do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-RN), e poderão virar instrumento para pressionar o Executivo.
“Esses vetos não morreram, não. Estão na CTI. Podem ganhar balão de oxigênio e sobreviver”, disse o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

 

Se restaurados, vários dispositivos vetados podem trazer impactos fiscais aos cofres públicos. Um dos mais delicados, por exemplo, determina o fim do fator previdenciário, mecanismo que busca desestimular aposentadorias precoces. Se o veto for derrubado, aumentariam os gastos da Previdência Social.
O projeto de resolução aprovado pelo Congresso também determina que os vetos sejam analisados por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, que deve apresentar um parecer em 30 dias. Se o colegiado não formular relatório neste prazo, os dispositivos seguem para análise diretamente no plenário.
Até hoje o Congresso interpretava que os vetos só passavam a trancar a pauta do plenário a partir da leitura pelo presidente do Congresso. Muitas vezes, o presidente não lia os vetos para evitar o trancamento.
De acordo com o vice-presidente do Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), os parlamentares se reunirão sempre na terceira semana de cada mês para votar os vetos.
“Toda terceira terça-feira do mês teremos uma sessão que vai votar vetos. Se por acaso ocorrer um acidente e essa sessão não ocorrer, ela ocorrerá na terça-feira seguinte”, disse.
Indagado sobre o que acontecerá com os cerca 1700 vetos antigos, Jucá disse: “O passado ficará no passado.”

Encomendados pelo governo, protestos desta quinta-feira, em todo o País, miram o Planalto

(Foto: Danilo Verpa - Folhapress)

 Pela culatra – Com o PT no governo central, todos os absurdos em termos políticos devem ser considerados. Pela primeira vez na história da humanidade um governo conseguiu encomendar uma greve como protesto contra si mesmo. É exatamente isso que ocorre nesta quinta-feira (11) em muitas cidades brasileiras, em cujas ruas e avenidas estão milhares de cidadãos e sindicalistas protestando contra o governo de Dilma Rousseff.
A ideia inicial era colocar essa massa de aluguel nas ruas para defender a realização do plebiscito, que foi sepultado pela Câmara dos Deputados, mas a grave situação econômica que engessa o País e a paralisia política do governo fez com que o governo do PT fosse vítima de um autoflagelo.
Em pelo menos quatorze unidades da federação rodovias estão obstruídas por manifestantes. Em muitas cidades o transporte público está sem funcionar. Em São Paulo, os protestos ocorrem em vários pontos da maior cidade brasileira. No início da manhã, as lojas da Rua 25 de Março, o maior centro de comércio popular do País, permaneceram fechadas por causa de um protesto de comerciários. Na Avenida dos Bandeirantes, que dá acesso à Rodovia dos Imigrantes, que leva ao litoral sul do estado, centenas de motoqueiros interditaram uma das pistas e dirigem-se para a Avenida Paulista.
Em Santos, o comércio amanheceu com as portas fechadas. Em Belo Horizonte o metrô está paralisado. Em Pernambuco os manifestantes interditaram o acesso ao Porto de Suape, que está paralisado. Em Salvador, os ônibus amanheceram nas garagens. No Rio Grande do Sul parte da BR-116 foi tomada por protestos.
Apesar de todas essas manifestações contra o governo do PT, o ministro Aloizio Mercadante, que ganhou o status de “office boy” da crise, disse que o Congresso pagará caro se deixar de ouvir as vozes das ruas. Como se Dilma tivesse feito algo de concreto para atender às reivindicações que surgiram dos recentes protestos.
Cada vez mais utópico, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse em entrevista que os protestos desta quinta-feira são “senso de oportunidade” e não têm como foco o governo de Dilma Vana Rousseff. A desfaçatez que domina o PT é tamanha, que seus obtusos dirigentes são capazes de afirmar que os manifestantes foram às ruas em apoio ao partido que mandou o Brasil pelo ralo em apenas uma década e patrocinou o período mais corrupto da história nacional.
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Fracasso do Dia Nacional de Lutas foi comemorado pelos palacianos que encomendaram o movimento

(Foto: Tiago Queiroz - Agência Estado)

 Errando o alvo – Encerrado o “Dia Nacional de Lutas”, o balanço dos protestos que ocorreram em várias cidades brasileiras nesta quinta-feira (11) pode ser considerado pífio, apesar de em alguns locais os manifestantes terem bloqueado trechos de rodovias, prontamente liberada por policiais. O objetivo do movimento era promover uma paralisação geral em todo o País, uma utopia se considerado o fato de que o contratante foi o próprio governo de Dilma Rousseff.
Pode-se concluir após esse dia de protestos encomendados que o mundo sindical, suposto esteio da manifestação, já não conta com a obediência burra de seus filiados. Ou seja, há uma grave crise de representatividade na seara dos sindicatos, que nas últimas décadas produziram escárnios que são verdadeiras afrontas ao trabalhador.
Diante do fracasso do “Dia Nacional de Lutas”, integrantes do governo do PT comemoraram o resultado, pois os pelegos que foram às ruas para protestar cumpriram o combinado e deixaram de lado os gritos de “Fora Dilma!”. Apenas o sindicalista e dublê de deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, saiu às ruas da cidade de São Paulo exigindo a imediata saída de Dilma e do ministro Guido Mantega (Fazenda).
Como sempre acontece em qualquer segmento, a cidade de São Paulo, a quarta maior do planeta, é a catapulta de todas as ações em âmbito nacional. Nesta quinta-feira, a capital dos paulistas viveu um dia de feriado em pequena cidade do interior. Isso mostra o grau de consciência da população paulistana, que não embarcou na missa encomendada pelo Palácio do Planalto para blindar uma presidente que enfrenta grave crise política e não sabe como escapar do furacão.
Para que os leitores possam avaliar o nível do fracasso da manifestação em São Paulo, em determinados momentos do dia a Avenida Paulista tinha mais pessoas caminhando em suas largas calçadas do que manifestantes ocupando a via. Por volta das 17 horas, o índice de congestionamento na cidade era de 4 km, quando em dias normais, em período de férias, costuma ficar entre 70 km e 80 km. Percursos que normalmente demoram meia hora foram vencidos em no máximo cinco minutos, o que assustou os moradores da Pauliceia Desvairada.
Em suma, o Palácio do Planalto não conseguiu atingir o objetivo inicial, que era mostrar à população revoltosa a força do governo de Dilma Rousseff e também transferir aos parlamentares a responsabilidade pela crise que chacoalha o País. Ainda ministra da Secretaria de Relações Institucionais, a isolada Ideli Salvatti disse que é preciso acompanhar os protestos e decifrar as mensagens dos manifestantes. Conversa fiada da pior qualidade de quem percebeu que mais uma estratégia palaciana fracassou.
Dilma Rousseff que se prepare, porque a vergonha enfrentada pelos líderes sindicais não custará barato, principalmente porque nas coxias da armação está ninguém menos do que Luiz Inácio da Silva, o lobista-fugitivo Lula.
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Aloizio Mercadante tenta transferir a incompetência do governo para o Congresso, diz Caiado

Sem visão – Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11), o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que o ministro Aloizio Mercadante (Educação) tenta transferir a incompetência do Executivo ao Congresso Nacional. Caiado repudiou declaração de Mercadante ao jornal “Folha de S. Paulo”, de que o eleitor cobrará caro do parlamento a não realização do plebiscito sobre reforma política.
“Veja o quanto os porta-vozes do governo são inescrupulosos. Mercadante, ministro e ex-senador, deveria ter um conhecimento mínimo de Constituição e Regimento Interno quando induz a população que estamos impedindo a consulta popular. O plebiscito já foi feito e o povo disse nas passeatas que quer é uma saúde de qualidade, uma educação que seja compatível para nossos jovens, uma mobilidade urbana. É fazer com que os mensaleiros não fiquem apenas no julgamento e sejam cumpridas as penas”, disse.
“O povo está cansado da corrupção que se alastra pelo País, na Copa, no BNDES, o Eike Batista e os cartéis quebrando um banco popular. Podemos mostrar a corrupção na Petrobras com o escândalo da compra da refinaria de Pasadena (EUA). 78% da população diz que esse governo oferece um péssimo sistema de saúde. Então, Mercadante, não venha esconder as mazelas desse governo tentando repassar para o Congresso Nacional a incompetência do Executivo”, disse.
“Mercadante, o sistema é presidencialista. Não queira jogar a falência do governo Dilma nas costas do Congresso. Quem não investe em educação, saúde, segurança e combate à corrupção é a presidente Dilma que tem o poder da caneta”, finalizou o líder democrata.
Jogo covarde
Elevado a “office-boy” da crise política que ronda o governo do PT, Mercadante foi transformado em interlocutor de Dilma Rousseff durante o período de instabilidade que parece não ter fim. Pífio como senador, o agora ministro da Educação é a aposta alternativa do Palácio do Planalto para disputar o governo de São Paulo pelo PT. Enquanto o ex-presidente Lula insiste em fazer do ministro Alexandre Padilha (Saúde) o candidato petista ao Palácio dos Bandeirantes, Dilma joga em duas frentes, sendo a primeira o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que continua sem justificar sua indicação ao cargo.
A queda de braços entre Dilma e Lula ficou evidente com o esvaziamento da Secretaria de Relações Institucionais, comandada pela ainda ministra Ideli Salvatti, que como todos sabem é obediente ao ex-metalúrgico.
Enquanto os petistas de digladiam nos bastidores do poder, o governo tenta, equivocadamente, passar à opinião pública que a culpa pela crise é do Legislativo. Essa manobra rasteira não deve acabar bem, pois Dilma está desdenhando a peçonha de deputados e senadores, começando pelos da chamada base aliada.
O primeiro sinal da intifada que pode estourar a qualquer momento surgiu com a decisão de Renan Calheiros apoiar a apresentação de um requerimento que cobra detalhamento de todas as viagens realizadas com aviões da Força Aérea Brasileira desde 2002. Ignorar o poço de maldades do PMDB é querer cometer suicídio político.
 
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Manifestantes bloqueiam estradas em dia de greve no país

Avenidas importantes da capital paulista também sofreram bloqueio nesta manhã. Em BH, Salvador e Porto Alegre, não há transporte público

O chamado “Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações”, convocado pelas principais centrais sindicais do país, começou com o bloqueio de estradas em pelo menos quatro estados. Em São Paulo, a rodovia Presidente Dutra está interditada desde as 6h30 na altura do quilômetro 143, em São José dos Campos, tanto no sentido Rio de Janeiro quanto no sentido São Paulo. O quilômetro 146 da rodovia também foi interditado por manifestantes. Além da Dutra, a Anhanguera está totalmente interditada entre os quilômetros 29 e 30, nos dois sentidos. Manifestantes queimam pneus nas pistas.
A Marginal Pinheiros chegou a ser bloqueada no começo da manhã, mas os manifestantes já deixaram o local. O trânsito sentido Castelo Branco, contudo, segue complicado. Por volta das 7h40, manifestantes se dirigiam à Radial Leste com o intuito de bloquear a via, que liga a Zona Leste da cidade ao Centro. A circulação de ônibus, trens e metrô em toda a capital paulista é normal e, portanto, o rodizio municipal de veículos vale normalmente nesta quinta.
Nas estradas que ligam São Paulo ao litoral também há problemas: a Cônego Domênico Rangôni está totalmente bloqueada nos quilômetros 286, sentido Guarujá e 268, sentido Cubatão.
Em Salvador, a população amanheceu sem transporte público: os ônibus, que deveriam sair da garagem as 4 horas, só começarão a circular após as 8 horas na capital baiana. Em Belo Horizonte a circulação de ônibus e metrô também está interrompida. Já em Porto Alegre, os motoristas não tiraram os coletivos da garagem nesta manhã.
Ao contrário das manifestações de junho, que nasceram espontaneamente nas redes sociais e foram alavancadas pelo Movimento Passe Livre, a mobilização desta quinta foi convocada pelas centrais sindicais. O cardápio de reivindicações também será outro: em vez dos protestos contra o reajuste de tarifas de transporte público e pelo fim da corrupção, os sindicatos apresentarão uma pauta trabalhista, com temas como a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário. Além disso, diferentemente das passeatas do mês passado, que rechaçaram bandeiras de partidos políticos, nesta quinta os grevistas estarão uniformizados, representando suas respectivas centrais sindicais, cada uma comandada por um partido.

Estarão nas ruas Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central Sindical e Popular (Conlutas). Todas as entidades prometem ações pacíficas.
auta - Além da crítica ao comando da economia, as centrais sindicais definiram uma pauta trabalhista comum: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, reajuste para aposentados, transporte público de qualidade e mais investimentos para saúde e educação.

Segundo as centrais, trabalhadores de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vão cruzar os braços. Os sindicatos de empregados dos setores metalúrgico, portuário, químico, construção civil, construção pesada, costura, transporte, petróleo, alimentação, borracha, telefônico, gráfico, comércio e servidores públicos afirmam que vão aderir ao dia de greve.

Elas começaram a orquestrar a mobilização há pelo menos duas semanas. A direção das centrais chegou a ser recebida pela presidente da República, Dilma Rousseff, mas decidiu manter o ato nacional.

Organizações estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e alguns partidos de esquerda também vão tentar pegar carona na mobilização. O PT, por exemplo, pretende tentar infiltrar suas bandeiras em atos da CUT para defender o governo Dilma Rousseff.
Veja.com

Manifestações devem interromper trânsito em vias de SP nesta quinta

Trânsito deve ser interrompido na Avenida Paulista, marginais e rodovias.
Justiça concedeu liminar que exige funcionamento do Metrô na capital.

Do G1 São Paulo

Movimentos sindicais e populares planejam uma série de protestos nesta quinta-feira (11) em diversos pontos de São Paulo. Ao menos oito sindicatos de trabalhadores e cinco grupos não ligados a partidos programam greves e passeatas na capital paulista e em municípios da região metropolitana. Os manifestantes podem interromper o trânsito na Avenida Paulista, nas marginais Tietê e Pinheiros e nas mais movimentadas rodovias e estradas estaduais.
Os metroviários também podem decidir, em assembleia que será realizada nesta quarta-feira, parar por algumas horas em apoio aos protestos desta quinta-feira. O governo de São Paulo, porém, conseguiu uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que exige o funcionamento de 100% da frota do Metrô nos horários de maior movimento.
Procurados pelo G1, sindicatos dos ferroviários afirmam que não há previsão de paralisação nas linhas 7, 8, 9, 10, 11 e 12 da CPTM. A companhia informou, em nota, que pretende “trabalhar para manter a circulação de trens”.

 A Polícia Militar, que se reuniu com os organizadores dos atos para saber o trajeto estabelecido por eles, informou que haverá aumento do efetivo da corporação nas ruas para reforçar a segurança durante os atos desde o início da madrugada. São 35 pontos onde haverá uma liderança sindical e um oficial da Polícia Militar para acompanhar o protesto.

A manifestação foi convocada há algumas semanas pelas centrais sindicais, principalmente pela internet, para pedir, entre outras coisas, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário. Os atos são planejados na esteira da onda de manifestações realizadas em junho no país.
Apoio às paralisações
A Central Sindical e Popular (CSP – Conlutas) informou que sindicatos dos metroviários, bancários, metalúrgicos, funcionários públicos federais, judiciários federais, Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Correios e construção civil “decidiram a favor da paralisação”.
A postura também é compartilhada por integrantes do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, que afirmou que irá enviar representantes para integrar os protestos, mas que não deverá interromper a sua operação para não afetar os passageiros do transporte público nesta quinta.
A CSP-Conlutas também informou que deverão estar no movimento representantes da Assembleia Nacional de Estudantes (Anel), do Movimento Passe Livre (MPL), do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), do Movimento Sem-Terra (MST) e da Luta Popular.  “Esses setores devem ajudar as paralisações nas fábricas e bancos e engrossar as passeatas e bloqueios de vias e rodovias”, informa nota divulgada.
Já no início da manhã, trabalhadores programam fechar o trânsito da Marginal Tietê e Avenida do Estado na capital. No mesmo período, querem bloquear as rodovias Anchieta, Castello Branco, Raposo Tavares, Fernão Dias, Dutra e Mogi-Bertioga.
Vias entre a região do Brooklyn Novo e a Avenida Paulista também deverão ter o tráfego dificuldade pelo protesto de motoboys e motociclistas, a partir das 10h. Entre as principais reivindicações do setor estão a redução do valor do DPVAT, mais bolsões de estacionamento e motofaixas e o fim da lei da 404/2012, aprovado neste mês pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que obriga condutores e passageiros de motocicletas no Brasil usarem colete ou jaqueta com airbag.
Paralisações nos transportes
O Dia Nacional de Lutas, como é chamado pelos sindicalistas, deve afetar também os sistemas de transporte público e o trânsito na cidade de São Paulo, nesta quinta. Uma carta aberta à população foi distribuída aos usuários do Metrô na quarta-feira (10), informando sobre a possibilidade de paralisação. Uma assembleia deve decidir até a noite desta quarta se haverá ou não greve no sistema.
O governo de São Paulo entrou com uma ação e a Justiça expediu nesta quarta-feira uma liminar que obriga o funcionamento do sistema metroviário com 100% do efetivo nos horários de maior movimento (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 70% nos demais horários.
De acordo com o Metrô, a empresa deverá adotar medidas para minimizar os transtornos que poderão ser causados aos mais de 4 milhões de passageiros que usam o transporte diariamente. Não foram divulgados detalhes sobre o funcionamento do Metrô caso haja paralisações.
Os terminais rodoviários de São Paulo devem funcionar normalmente, segundo a Socicam, assim como os terminais urbanos, de acordo com a SPTrans.

 Paralisação afetou terminais de ônibus na quarta
(Foto:Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo)


O ato desta quinta-feira será apoiado pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores de ônibus, porém eles prometem não interromper a operação. Nesta quarta, 16 terminais chegaram a ser bloqueados por membros da chapa de oposição à atual presidência do sindicato. As eleições da categoria começam nesta quinta, mas não há previsão de novos bloqueios pela chapa de oposição.
A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) informa que a operação de ônibus metropolitanos ocorrerá normalmente. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou, em nota ao G1, que caso ocorra a paralisação dos metroviários o rodízio municipal de veículos estará suspenso na cidade para as placas de final 7 e 8.
João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, sugere que a população fique em casa nesta quinta. “Quem não quiser protestar é melhor não sair porque o trânsito vai ficar um caos com a quantidade de protestos que deverá ocorrer para reivindicar melhorias para os trabalhadores”, disse.
Procurado para comentar o assunto, Caio Martins, do Movimento Passe Livre (MPL), disse que a entidade segue em apoio aos protestos relacionados com o transporte. “Em princípio apoiaremos os metroviários e outras entidades que lutam pela redução das tarifas no transporte público em algumas cidades da Grande São Paulo”, disse.
Apoio da PM
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse o estado está se empenhando para evitar bloqueios nos transportes públicos. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Meira, informou que já se reuniu com várias frentes sindicais dos trabalhadores. A corporação diz ter recebido os percursos que devem ser feitos pelos manifestantes.
De acordo com Meira, o efetivo da corporação será reforçado desde as 4h. “Nós vamos reforçar o efetivo com policiais das escolas de sargentos, de oficiais, do efetivo administrativo e também dos policiais que estão de folga”.
Segundo o comandante da PM, a Tropa de Choque, que já foi alvo de críticas públicas ao coibir com violência protestos anteriores, estará de prontidão e agirá se houver necessidade.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou na quarta-feira (10) que os principais percursos combinados com a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) em reunião na sede da Secretaria da Segurança, com o secretário Fernando Grella, e o comandante-geral da PM Benedito Meira, foram a Avenida Paulista, e as marginais Pinheiros e Tietê. As vias, porém, não serão ocupadas totalmente, de acordo com a assessoria da PM.
Haverá ainda reforço no efetivo da PM na capital, com alunos da escola de sargento, oficiais e do setor administrativo. O número de policiais envolvidos na operação não foi informado por questões de estratégia e segurança, segundo a assessoria da corporação.

CCJ da Câmara barra votação de PEC que acaba com foro privilegiado, mas assunto será retomado

Marcha lenta – O fim do foro privilegiado para políticos e autoridades dos três Poderes provocou intenso debate, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A discussão girou em torno da votação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. Uma delas, a PEC 470/2005, estabelece o fim do privilégio para deputados e senadores. A outra, a PEC/2011, do líder do PPS, Rubens Bueno (PR), extingue o foro para parlamentares, presidente da República, ministro, governadores, prefeitos, magistrados e outras autoridades.
O deputado Sandro Alex (PPS-PR) tentou incluir a PEC mais ampla na pauta de votação, mas o requerimento do partido acabou sendo derrotado por 24 votos a 12. A outra proposta acabou também não sendo votada devido ao encerramento da reunião com o início das votações no plenário da Câmara. A discussão será retomada na próxima terça-feira e a inclusão da PEC do PPS na pauta de votações foi garantida pelo presidente da comissão, deputado Décio Lima (PT-SC). Parte dos parlamentares defende que a propostas tramitem conjuntamente (apensadas) e outros querem votar o fim do privilégio apenas para parlamentares. “Acabar com o foro nos três poderes é uma forma de darmos uma resposta para a sociedade e acabar com esse privilégio aristocrático”, defendeu Sandro Alex.
Autor da iniciativa, o líder do PPS também pediu a palavra durante a reunião. “Nossa proposta é mais ampla, completa, e não atinge apenas deputados e senadores. Vamos acabar com o foro para todos. Esse privilégio tem que acabar”, cobrou Rubens Bueno durante a reunião.
A PEC do PPS
A proposta do líder do PPS extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades dos três poderes, ressalvada a hipótese de crime de responsabilidade. A PEC do fim do foro privilegiado de autoria de Rubens Bueno contou com o apoio de 187 parlamentares e tem parecer pela admissibilidade desde junho do ano passado. O alvo da proposta são as autoridades que cometeram crimes comuns. Só seria admitido foro privilegiado (julgamento em tribunais) para crimes de responsabilidade, que só podem ser cometidos por agentes políticos.
“Vejo que agora há intenção de se votar essa matéria. Acredito que a proposta mais ampla deve ter prioridade. Assim daremos uma resposta mais firme para a população que foi às ruas cobrando o fim da corrupção no país”, disse o deputado.
A proposta de Rubens Bueno suprime e altera diversos incisos da Constituição que estabelecem quais categorias, entre elas os políticos, têm direito a julgamento apenas em instâncias superiores.
A intenção do líder do PPS é evitar, por exemplo, que pessoas entrem para a política com o único objetivo de postergar o julgamento de crimes que cometeram. “Temos que mostrar para a sociedade que ninguém deve buscar um mandato ou cargo público para sobrestar esse ou aquele processo. O mandato é para defender a população e ideias para o país. Temos que parar com esse absurdo de, uma vez processada, a pessoa buscar um mandato ou um cargo de alto escalão no Executivo para ganhar tempo e escapar de julgamentos”, defendeu Rubens Bueno.
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Dezesseis suplentes derrubaram a PEC que fixava novas regras para a suplência de senador

Conta exata – Como já era esperado, foi rejeitada pelo Senado Federal, na noite de terça-feira (9), a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, que reduzia de dois para um o número de suplentes de senador e vedava a indicação de familiares e parentes para a suplência.
A PEC, que acabaria com a farra de alguns políticos para conseguir financiamento para as respectivas campanhas eleitorais, recebeu 46 votos a favor, 17 contra e uma abstenção. Para que a PEC fosse aprovada eram necessários 49 votos favoráveis.
Dos atuais 81 senadores, dezesseis são suplentes. Ou seja, um quinto do contingente de parlamentares do Senado é composto por pessoas que não tiveram um voto sequer. Mesmo assim, recebem mensalmente R$ 70 mil entre salários e benefícios, além de uma gorda verba de gabinete que permite muitas vezes covarde farra financeira.
Considerando que o presidente da sessão que deliberou sobre a PEC 37/2011, nesse caso Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou, deixaram de participar da votação exatamente os senadores que chegaram ao cargo na condição de suplentes. A conta é simples: a matéria recebeu ao todo 64 votos (entre favoráveis, contrários e abstenção), o que significa que senadores em igual número estavam em plenário. Com Renan Calheiros o número de presentes sobre ara 65. Sendo assim, os dezesseis faltantes eram os suplentes, que nem mesmo em sonho cometeriam um harakiri político para acabar com a própria mamata.
Chegar ao Senado Federal sem se preocupar com a eleição, mas, vez por outra, colocando a mão no bolso para financiar o cabeça de chapa, tornou-se um dos mais lucrativos investimentos do País. A população, que saiu às ruas recentemente e arrefeceu os ânimos, deveria mais uma vez cercar o Congresso Nacional e exigir o fim desse privilégio absurdo e que atenta contra a democracia.
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Após anos se valendo do artifício, Sarney defende PEC que reduz o número de suplentes de senadores

Quem te viu… – Causa náuseas ver o senador José Sarney (PMDB-AP) defendendo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 37/11 (PEC 37/11), que reduz de dois para um o número de suplentes de senador e veda a eleição de parentes para a suplência.
Em discurso na tribuna do Senado, Sarney, que é autor da matéria, disse que é preciso aprovar a PEC 37/11, pois só assim o Congresso mostrará à sociedade a sua disposição de patrocinar a reforma política. O caudilho maranhense aproveitou para destacar a importância de o Senado aprovar uma medida simples como a PEC em questão, pois do contrário ficará à opinião pública a impressão de que os políticos não estão dispostos a decidir sobre temas mais complexos.
José Sarney criticando a figura do suplente é no mínimo um escárnio que a história não esperava de alguém que sempre se valeu desse expediente eleitoral para custear suas campanhas políticas e de seus filhos. Isso acontece com a maioria dos senadores, que escolhem como suplentes pessoas alheias ao cotidiano da política, mas que não se intimidam na hora de colocar a mão no bolso.
Normalmente, para ter os seus minutos de fama, o suplente troca o derrame de dinheiro na campanha pelo direito de estar senador durante uma licença combinada do titular. Há na história política nacional candidatos que “negociaram” metade do mandato como forma de conseguir financiamento ou apoio político, mas acabaram não cumprindo o combinado. É o caso de Saturnino Braga, eleito senador pelo Rio de Janeiro e que não entregou metade do mandato a Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.
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Pressionada pela crise, Dilma busca saída honrosa para a pífia proposta do plebiscito

Beco sem saída – O fracasso da proposta de plebiscito enviada ao Congresso Nacional obrigou a presidente Dilma Rousseff a um repentino silêncio em relação ao tema, que surgiu no vácuo das manifestações que tomaram conta do País nas últimas semanas.
Diante de um fiasco eminente, assessores palacianos trabalham nos bastidores para encontrar uma saída de encomenda para que a presidente não sofra desgaste ainda maior, o que comprometeria ainda mais o seu projeto de reeleição.
Dilma está longe de ser uma estreante na seara política e não justifica a sua decisão inicial de propor a realização de uma assembleia constituinte específica para tratar do tema. Vencido o primeiro tropeço, a presidente surgiu com a ideia do plebiscito, que dependendo dos próximos capítulos pode se transformar na segunda derrota política em menos de quinze dias.
O governo sempre soube que o fator tempo seria o maior empecilho para levar adiante a proposta do plebiscito, principalmente com a obrigação de a reforma política ser válida nas eleições do próximo ano. Com a inviabilidade marcando presença, a ideia foi propor algo esdrúxulo e deixar com os parlamentares a responsabilidade pela não realização de uma reforma política imediata. Acontece que a proposta presidencial está mais para reforma eleitoral do que política. De agora em diante, a estratégia será a de justificar o engodo com alegações sobre os entraves legais e políticos.
Nesse imbróglio, mais duas pessoas terão de contabilizar prejuízos políticos ao lado da presidente: os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), que desde a eclosão da crise assumiram o papel de interlocutores de Dilma. E têm se saído muitíssimo mal, o que confirma a conhecida incompetência do governo do PT.
Enquanto parte da base aliada costura essa saída honrosa para Dilma Rousseff, o PT trabalha para colocar a militância na rua com o objetivo de defender o indefensável. Ou seja, os petistas são os responsáveis maiores pela crise que aí está, mas como sempre insistem em usar a fantasia do Aladim incompreendido, quando a mais adequada seria a de Irmãos Metralha.
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Plebiscito: Michel Temer teve de resolver a lambança da presidente Dilma, afirma líder do PPS

Bombeiro de plantão – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) classificou como sensata a posição tomada pelo governo, nesta quinta-feira (4), de desistir da realização de um plebiscito sobre a reforma política para valer ainda em 2014. O anúncio do recuo foi feito pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), após reunião com líderes da base do governo.
“Ainda bem que tem alguém sensato no governo. Se não é a presidente, que seja o vice-presidente. Na prática, Temer teve que resolver a lambança da presidente Dilma”, resumiu o líder do PPS.
Para Rubens Bueno, desde o início do processo a presidente Dilma Rousseff cometeu erros. “Primeiro defendeu uma constituinte exclusiva, um absurdo rechaçado por todo o meio político e jurídico. Depois, insistiu no plebiscito e chegou a enviar uma proposta oficial ao Congresso, numa clara intromissão em outro poder. Foi uma barbeiragem geral”, criticou o líder do PPS.
Com a proposta do plebiscito, avalia o deputado, o Palácio Planalto quis criar uma cortina de fumaça para escapar das cobranças feitas ao governo do PT durante as manifestações populares em todo o País. “Dilma levantou a bandeira da reforma política, que é uma atribuição do Congresso, mas não trouxe respostas às manifestações das ruas, que pedem mais saúde, educação, transporte e o fim da corrupção”, ressaltou Rubens Bueno.
O PPS defende que o Congresso faça a reforma política, que depois passaria por um referendo popular. Os principais pontos defendidos pela legenda são: Voto distrital misto uninominal com lista partidária, segundo turno em municípios com mais de 50 mil eleitores, proibição de manter o mandato ao assumir cargos no Executivo, nova divisão das sobras de votos, candidatura avulsa, parlamentarismo, financiamento público de campanha, fim da reeleição, fim das coligações na eleição proporcional, fim da fixação do prazo de filiação para disputa de eleição, mudança no sistema de suplência de senador.
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Derrotada na questão do plebiscito, Dilma insiste em enganar o povo sobre a atrasada reforma política

Cérebro em pane – Em visita a Salvador, a presidente Dilma Rousseff voltou a falar, nesta quinta-feira (4), sobre o plebiscito para a reforma política, que horas antes fora descartado pelo vice-presidente Michel Temer após reunião com líderes partidários. A presidente destacou em seu discurso a “inteligência, sagacidade e esperteza do povo brasileiro” para responder às perguntas de um plebiscito sobre reforma política.
Fingindo que ouviu as roucas vozes das ruas, como fazem muitos políticos, Dilma insiste em um tema que está longe das cobranças que emolduraram os recentes protestos. A população quer o fim da corrupção e a devida contrapartida dos abusivos impostos cobrados sem dó do contribuinte. Ou seja, o brasileiro deseja que o governo seja mais atuante e deixe de lado os apoios espúrios que fazem da política o mais imundo balcão de negócios do planeta.
“Eu acredito muito na inteligência, na sagacidade, na esperteza do povo brasileiro. Acho que o povo brasileiro sempre mostrou ao longo de toda a nossa história que suas escolhas sempre foram acertadas. Eu não sou daqueles que acredita que o povo é incapaz de entender porque as perguntas são complicadas. Não é verdade”, declarou Dilma durante cerimônia de lançamento do Plano Safra Semiárido, que surge em cena depois da dura seca que castigou o Nordeste.
Fosse de fato inteligente e esperto, o povo brasileiro jamais teria feito escolhas políticas tão equivocadas, como, por exemplo, o agora lobista Luiz Inácio da Silva, que no vácuo dos inúmeros escândalos de corrupção continua fugindo da imprensa. Na última década, por conta de escolha equivocada, o Brasil viveu o período mais corrupto de sua história, sem que Lula tivesse tomado alguma atitude para interromper prática criminosa que sempre criticou enquanto oposição. Ao contrário, o ex-metalúrgico concordou e incentivou a corrupção, que chegou a níveis assustadores.
No tocante à capacidade do povo brasileiro de compreender as perguntas de um eventual plebiscito, Dilma comete um enorme desserviço à democracia ao induzir a erro o eleitor que supostamente decidirá sobre a reforma política. A extensa maioria da população não compreende as questões políticas e com boa dose de certeza acabará transformando o plebiscito em passe livre para um regime totalitarista de esquerda, a exemplo do que vem corroendo a vizinha Venezuela.
O fato de o governo ter desistido temporariamente do plebiscito não significa que a parcela pensante da sociedade pode abandonar a cautela. É preciso estar vigilante e pressionar o governo de maneira contundente para que mudanças ocorram em um país que está paralisado e enfrenta crises política e financeira.
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Reforma política: bastidores são marcados por conversas nada republicanas e ações estranhas

Perigo à vista – Com a cautela costumeira, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixou claro, em nota divulgada após reunião com os presidentes dos TREs, os entraves legais e políticos para a realização do plebiscito sobre a reforma política que Dilma Rousseff quer emplacar qualquer custo. Na nota, a ministra citou o poeta Carlos Drummond de Andrade ao chamar a atenção para os perigos da proposta: “Cuidado por onde andas, pois é sobre meus sonhos que caminhas”.
Há no projeto apresentado por Dilma Rousseff ao Congresso Nacional um inequívoco desejo de se promover uma reforma eleitoral, que viabilizaria o golpe tão sonhado pelo PT, não uma reforma política, assunto que dormita no Parlamento há pelo menos duas décadas e que permanece onde sempre esteve por falta de vontade dos congressistas.
Qualquer mudança na legislação eleitoral feita às pressas colocará a democracia em risco, pois a crise política que sacode o Palácio do Planalto tem levado petistas ilustres a conversas nada republicanas nos bastidores. Para que a extensão do perigo seja mensurada, basta analisar a movimentação de alguns políticos nas últimas semanas.
Em São Paulo, é grande a preocupação no meio empresarial com o comportamento de determinados políticos, os quais estariam agindo nos bastidores para preservar o próprio patrimônio diante da possibilidade de ocorrer o pior. É preciso estar atento a todas as propostas com a chancela do Palácio do Planalto, pois Dilma Rousseff foi abandonada à própria sorte por Lula, que há muito não aparece em público.
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Manifestações reforma política

Srs. Deputados Federais,

Para os que não entenderam a voz das ruas, como chamam as manifestações. Vamos explicar:

MANIFESTAÇÕES:

Os recentes acontecimentos no Brasil, provam que existe um grande descontentamento da população em relação as políticas adotadas não só pelo governo , como também pela oposição.

Qual o motivo das manifestações?

Ora, não existe apenas um ou dois motivos, mas o combustível para a manifestação é alimentado pelos seguintes fatores:

- Altos impostos.

- Inflação que reduz anualmente o poder de compra do brasileiro. (Dados irreais da inflação são base do aumento do salário mínimo).

- Carros de baixa qualidade sendo vendidos a preços  nada populares.

- Combustível mais caro que nos vizinhos Paraguai e Argentina. (Impacto no setor de transporte).

- Hospitais e escolas sucateados .

- Má administração do dinheiro público (lembre-se: altos impostos).

- Corrupção (altos impostos).

- Baixo pode de compra a vista (a população encurralada e sem opção recorre ao crédito, acumulando dívidas).

- Dificuldade em manter uma poupança para adquirir um imóvel ou abrir uma empresa.

- Falta educação financeira nas escolas.

                Enquanto isso muitos jovens vão trabalhar as 08:00hs da manhã e retornam para casa 00:00 somente depois da faculdade que fazem para tentar progredir financeiramente.

                Um país que rouba (altos impostos), extorque (diminui seu poder de compra, encurralando o cidadão para a única opção antes do roubo, chamada crédito a juros) e por fim mata (pessoas morrendo nas filas de hospitais por falta de investimento na saúde). Todos esses fatores são o combustível das manifestações.

REFORMA POLÍTICA:

Qual o motivo do apartidarismo nas manifestações?

“Politicagem” é o motivo. Se tivessem permitido bandeiras de partidos nas manifestações, teríamos bandeiras principalmente da oposição ao governo, que teria a função de apenas ser oportunista para atacar e condenar as ações do governo. Este não era o motivo das manifestações. As manifestações não queriam dar um recado apenas para o governo, mas sim para todos os políticos que são pagos com dinheiro público para gerarem benfeitorias para a nação.

O que deveria ser entendido como política em um país?

                Representar uma nação, estado ou cidade com o objetivo  de desenvolver ações que tem a finalidade de beneficiar os representados .

O que observa-se na política do Brasil?

                Políticos da oposição analisando cada proposta dos seus adversários do governo e em seguida fazendo críticas a todas as propostas afim persuadir os eleitores  a votarem na oposição por terem propostas supostamente melhores.

Comentário: É impossível que a oposição seja contrária a tudo o que o governo pensa, a não ser que finja ser contrário a tudo visando o próprio interesse nos cargos e salários. Muitas coisas podem ser comuns apesar da essência ser divergente.

O que o eleitor brasileiro espera na reforma política?

                O brasileiro quer uma nova estratégia política, para que governo e oposição deixem de apenas trocar críticas oportunistas e comessem a trabalhar em conjunto discutindo as melhores ações para o brasileiro, sem criticas. O político precisa pensar em AÇÕES para a população e não na próxima crítica que fará ao discurso do seu adversário político pensando em conquistar o eleitor pela crítica. É visível que isso acontece. Oportunistas da oposição já se pronunciaram  durante essa onda de manifestações para tentar persuadir o eleitor que já está consciente dos seus intentos - Oposição: “O governo que está fazendo errado, por isso que estão acontecendo as manifestações”.

                Não é apenas o governo que falha, mas a oposição também falha quando por interesse vota totalmente ao contrário em ações do governo  que poderiam beneficiar o brasileiro.

O que discutir na reforma política?

A fim de inibir que a classe política em geral, deixe de ser oportunista, pensando no interesse pessoal e começando a conquistar o eleitor contribuindo para ações do interesse público , será necessário discutir os seguintes tópicos sobre a reforma política:

- Número excessivo de partidos: É impossível que haja tantas idéias diferentes. O ideal seriam apenas separar em no máximo 2 essências de idéias diferentes, configurados em apenas 4 partidos.  Por exemplo: 2 Socialistas e 2 capitalistas, são totalmente diferentes. Ainda seria interessante criar um grupo centralizador que discutiria essas idéias dos 4 partidos e aprovaria as idéias que julgassem melhores ações para benefício da nação. Isso evitaria que a ação tomada seja exclusivamente  do partido do governo ou da oposição, mas sempre do partido centralizador, caracterizando uma ação conjunta dos partidos ainda que opostos na essência.

- Número excessivo de políticos: Os impostos estão muito altos e o retorno fica em grande parte destinado a área administrativa e política, deixando de lado áreas como saúde educação.

- Modelo de financiamento de campanhas.

- Reajustes de salários da classe política com base na mesma porcentagem de aumento que tem o salário mínimo. Isso permite que o político sinta se as políticas adotadas pela classe e o reajuste do salário mínimo da população, são suficientes para manter o poder de compra e a mesma capacidade de poupar com o passar dos anos.

Essas são algumas reivindicações que poderiam ser discutidas na reforma política. Não discutir essas idéias, seria o mesmo que não realizar reforma política.

 Perdoe-nos se escrevemos algo fora da concordância gramatical, pois em nossos estudos faltaram investimentos.
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Para brasileiros