Do Contas Abertas
A
principal ação do Comando da Marinha em 2013 é a de “Implantação de
Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos
Convencionais e Nucleares”. Ao todo, R$ 1,3 bilhão está orçado para essa
iniciativa este ano. Até o início de junho, R$ 223,7 milhões, o
equivalente a 16,4% da previsão haviam sido desembolsados, incluindo
restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em anos anteriores e não
pagos no exercício.
A ação prevê a construção
de um Estaleiro dotado de Ilha Nuclear e construção de Base de Apoio
que abrigará a estrutura de comando e controle dos mencionados meios,
além de organizações de manutenção, de infraestrutura para atendimento
das funções logísticas e de adestramento das tripulações dos submarinos.
A iniciativa faz parte do
Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). O PROSUB é, hoje, o
mais importante projeto em desenvolvimento pela Marinha, e resulta de
uma parceria estratégica firmada em 2008 entre Brasil e França. Essa
integração prevê a transferência de tecnologia e a formação de
consórcios entre empresas dos dois países, para atender aos objetivos
estratégicos comuns.
O programa prevê a
fabricação de cinco submarinos. Desses, quatro serão convencionais, a
propulsão diesel-elétrica, e um a propulsão nuclear, com tecnologia
inteiramente nacional. Para a construção dos quatro submarinos
convencionais foram autorizados R$ 676,1 milhões. O orçamento do veículo
de propulsão diesel-elétrica é de R$ 223,7 milhões.
Orçamento da Marinha
Ao todo, o Comando da
Marinha tem orçamento autorizado de R$ 18,9 bilhões para este ano. Os
recursos dessa unidade cresceram R$ 12,3 bilhões nos últimos dez anos,
em valores correntes. O montante previsto para 2013 é quase três vezes
maior que o de 2003 – R$ 6,6 bilhões. Desde 2008, a verba do órgão passa
da casa dos R$ 10 bilhões, e com exceção de 2009 (quando a execução foi
de 81%), as execuções orçamentárias dos programas da rubrica são
superiores a 90%.
Do montante orçado para
2013, até o início de junho R$ 14,7 bilhões já foram empenhados e R$ 6
bilhões pagos, o que equivale a execução de 32%. Só o pagamento de
aposentadorias e pensões aos militares já custou R$ 2,8 bilhões aos
cofres públicos. Em salários para os ativos, R$ 1,6 bilhão já foi
desembolsado. Os gastos com pessoal da Marinha devem atingir R$ 12,3
bilhões este ano.
Outras ações
Outros R$ 641,7 milhões
serão destinados á iniciativa “Aquisição e Modernização de Meios da
Marinha”, que prevê a obtenção, abrangendo os estudos prévios
necessários, de novos meios navais, aeronavais, de Fuzileiros Navais e
sistemas operativos para emprego nesses meios. A ação prevê ainda a
compra de novas embarcações e a obtenção de materiais e equipamentos
para realização de serviços, visando dotar os meios operativos da
Marinha de tecnologias atualizadas.
Além disso, R$ 587,2
milhões devem ser desembolsados para o “Aprestamento da Marinha”, que se
consiste na manutenção do adequado estado de prontidão operativa dos
meios navais, aeronavais e de Fuzileiros Navais e de suas tripulações,
mediante a obtenção de materiais e equipamentos e realização de serviços
para os meios e seus respectivos sistemas.
Para a ação “Tecnologia
Nuclear da Marinha” foram autorizados R$ 401,7 milhões. A iniciativa
prevê o desenvolvimento de programas de capacitação que permitam
realizar e manter pesquisas em tecnologia e a implementação de processos
tecnológicos para a produção de elementos combustíveis de reatores
nucleares. Outro objetivo é a construção de reatores nucleares de teste
para a propulsão naval e geração de energia, bem como a construção,
adequação, manutenção, operação e apoio logístico necessários a esse
desenvolvimento.
Dia da Marinha
No último dia 11 de
junho, comemorou-se o Dia da Marinha Brasileira. A data é celebrada em
homenagem a uma das mais importantes batalhas da Guerra do Paraguai, a
Batalha Naval do Riachuelo, que ocorreu em 1865. Na data, a esquadra
brasileira comandada pelo Almirante Barroso combateu durante 8 horas a
esquadra paraguaia, que foi parcialmente destruída.
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