Do Contas Abertas
A
Copa das Confederações acontecerá em menos de 15 dias. Os turistas que
virão ao país encontrarão e utilizarão os aeroportos que ocupam a 122ª
posição em termos de qualidade em ranking com 142 países. Apesar disso,
os investimentos ainda não avançaram em 2013. A Infraero utilizou até
abril apenas 18% dos recursos previstos neste ano para melhorias e obras
dos aeroportos.
Ao todo, R$ 1,6 bilhão
está autorizado para o orçamento de investimentos da Infraero. No
entanto, nos quatro primeiros meses do ano, somente R$ 279,3 milhões
foram aplicados. O montante é 22,2% maior do que o utilizado no mesmo
período do ano passado, quando R$ 228,5 milhões foram desembolsados pela
empresa. Apesar disso, a baixa execução do ano interfere diretamente no
aprimoramento dos aeroportos.
A principal obra da
Infraero em termos de recursos em 2013 é a de “Adequação do Aeroporto
Internacional de Confins - Tancredo Neves (MG)”, que conta com R$ 271,7
milhões em recursos esse ano. Até abril, porém, apenas 5,5% do total
foram utilizados, o que representa investimentos de somente R$ 11,9
milhões. O aeroporto é um dos que serão utilizados na Copa do Mundo de
2014.
Outra obra que ainda não
conseguiu emplacar os investimentos previsto foi a de “adequação do
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim
(RJ)”. Dos R$ 192,8 milhões autorizados para o empreendimento, nos
quatro primeiros meses do ano, apenas 10% desses recursos foram
desembolsados.
O Aeroporto Internacional
Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) também está entre os que não
receberam significativos investimentos em 2013. As obras de adequação do
aeroporto gaúcho receberam somente 9,5% dos R$ 142,3 milhões
autorizados neste ano. Na mesma situação está a “Construção do Terminal
de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza
(CE)”, que desembolsou 10% do total de R$ 113,5 milhões previsto no
exercício.
Entre as dez principais
obras da Infraero, em termos de recursos, para este ano, apenas duas
conseguiram aplicar mais de 30% do que foi autorizado. Na “adequação do
Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (BA)”
foram aplicados 35% dos R$ 45,3 milhões previstos para 2013. A “reforma e
adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes - Manaus (AM)” já recebeu 42,2% dos R$ 148,9 milhões
autorizados para 2013.
Segundo a Infraero, a
execução orçamentária da companhia é tradicionalmente maior no segundo
semestre, especialmente no fim do ano, quando os processos de
contratação são concluídos e as medições dos investimentos em andamento
são finalizadas.
“Dessa forma, a execução
orçamentária relativa ao segundo bimestre deste ano manteve o padrão de
desempenho dos investimentos para o período, ou seja, se observado os
orçamentos anteriores verifica-se uma menor intensidade de realização
nos primeiros meses, quando comparado ao valor total aprovado”, explica
nota da empresa.
Apesar da explicação da
empresa, no período de 2000 a 2012, a Infraero investiu apenas 55% dos
recursos autorizados, que somaram R$ 12,6 bilhões. Isto é, nos últimos
13 anos, R$ 5,7 bilhões deixaram de ser utilizados pela companhia.
Problemas
Segundo o programa
Fantástico, da Rede Globo, hoje no Brasil há 58 obras de aeroportos em
andamento, incluindo os 15 maiores do país. Desde 2004, o número de
passageiros de avião no Brasil cresce 11% ao ano. Os embarques chegaram a
200 milhões por ano e até 2030 devem passar dos 500 milhões. Isso
porque, além da renda do brasileiro ter aumentado, o preço médio das
passagens de avião desde 2004 caiu pela metade.
O Brasil precisa investir
R$ 34 bilhões para dar conta dessa demanda. Atualmente, 121 aeroportos
recebem voos regulares. O governo quer acrescentar à lista 270
aeroportos regionais. Além disso, é preciso melhorar os grandes já
existentes.
Um dos grandes gargalos é
Guarulhos, em São Paulo, o maior aeroporto do país. Um novo terminal,
com capacidade para 12 milhões de passageiros, está sendo erguido
rapidamente pela empresa privada que ganhou a concessão do terminal no
ano passado. O novo estacionamento está quase pronto. Uma obra que o
governo tentava fazer há muito tempo. Em 2007 e 2008, o TCU apontou
indícios de irregularidades que impediram a licitação da obra.
Em 2011, com a ameaça de
um apagão aeroportuário, a previsão era de confusão, filas, atrasos.
Assim, a Infraero decidiu transformar um galpão de uma empresa aérea
falida em terminal remoto, o terminal 4. “Na realidade, nós fizemos com
dispensa de licitação. Por quê? Por que nós precisávamos ter um terminal
pronto ainda para o final do ano de 2011”, explicou o presidente da
Infraero. A obra deveria ficar pronta em prazo recorde - seis meses.
Duas semanas antes do
prazo para inauguração, o teto desabou e se perdeu o prazo que
justificava a emergência. Aberto depois das férias de verão, o terminal
está isolado do resto do aeroporto. Apenas três empresas operam. O
movimento é em torno de 100 mil passageiros por mês - contra 2,8 milhões
nos terminais 1 e 2, menos de 4% do total.
Por tudo isso, o terminal
4 ganhou o apelido de "Puxadinho". Um "puxadinho" de R$ 86 milhões.
Alegando urgência, a Infraero entregou a obra sem licitação para a
construtora Delta, a mesma construtora envolvida em série de escândalos
em obras públicas espalhadas por todo Brasil.
A obra está pronta, mas
problemas nessa aplicação foram apontados em relatório do Tribunal de
Contas de União (TCU), que fiscalizou a qualidade da construção. O
Tribunal encontrou piso rachado e vazamentos, e apontou como causa a
fiscalização deficiente na entrega da obra, conforme o Contas Abertas
revelou no último dia 24 de maio (veja matéria).
Em nota, a Delta diz que eventuais reparos de responsabilidade da
empresa serão realizados na forma e prazo determinados pela Infraero.
“Contra fato não há
argumento. Até hoje, a obra está subutilizada por questões de logística,
diz a Infraero. Aquele terminal chamado de puxadinho está subutilizado.
Na verdade, o que aconteceu foi o seguinte: R$ 85 milhões foram jogados
no lixo. Dinheiro público jogado no lixo”, afirma o procurador federal
Matheus Baraldi Magnani.
Preparação para os megaeventos
Segundo a Infraero, os
investimentos da empresa nos aeroportos possuem o objetivo de atender a
demanda prevista para a Copa de 2014 e posterior. “Todavia, para
atendimento da Copa das Confederações, todo um planejamento foi
elaborado para que os usuários embarquem e desembarquem com
tranquilidade e segurança durante o período do evento”, explicou a
empresa.
Esse planejamento não
contou apenas com a participação da Infraero, mas também dos outros
entes que compõem a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias
(Conaero). Dessa forma, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) elaborou
diversas medidas. Entre elas está o reforço de 77%, em média, das
equipes dos órgãos públicos que atuam nos aeroportos, como Polícia
Federal, Receita Federal e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e a
criação de Centro Comando e Controle Nacional que funcionará no Rio de
Janeiro 24 horas por dia. Além disso, foram estabelecidas regras para
funcionamento do espaço aéreo e exercícios simulados de recepção dos
diferentes públicos nos aeroportos.
Dentre as principais
medidas também estão a coordenação dos aeroportos, plano de
estacionamento extra de aeronaves, definição de processos e fluxos para
recepção e desembaraço de passageiros e uma central de acompanhamento de
todas operações realizadas nos principais aeroportos do país no
período.
O plano define
procedimentos relacionados à recepção dos diferentes públicos que vão
passar pelos aeroportos brasileiros, como Chefes de Estado, delegações e
seleções de futebol, comissão de arbitragem e espectadores (turistas
internacionais e domésticos). A partir dos dados coletados sobre a venda
de ingressos para os jogos, a Conaero mapeou a capacidade dos
aeroportos das cidades-sede, avaliando os sistemas de pista de pouso e
decolagem, pátio de aeronaves e terminal de passageiros.
“A maior demanda ocorrerá
nos aeroportos do Rio de Janeiro, que devem receber cerca de 47 mil
passageiros para a final da Copa. O manual considerou ainda os
procedimentos de alfândega e tributação, controle migratório, segurança
aeroportuária, vacinas e tratamento de armas”, explica nota.
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