União e Estatais investiram 6% a mais em 2013

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Com o fraco avanço do PIB no primeiro trimestre, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no último dia 29 mudança na política econômica do governo federal, que dará prioridade ao investimento e não mais ao consumo. Porém, para alavancar as aplicações em obras e na compra de equipamentos, há um longo caminho a ser percorrido.

Somados, os investimentos da União e do conjunto de empresas estatais chegaram a R$ 46,4 bilhões em 2013. Em valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), o desembolso é 6% maior do que o montante aplicado no mesmo período do ano passado, quando os desembolsos das duas esferas atingiram R$ 43,8 bilhões. O levantamento do Contas Abertas levou em consideração os dados da União até maio (R$ 16,4 bilhões) e das estatais até abril (R$ 30 bilhões), os últimos disponíveis. 

 O montante superior de 2013, também é13% maior do que o aplicado em 2011, quando R$ 41 bilhões foram investidos no período. Na comparação com 2010, no entanto, os investimentos deste ano são 7,1% menores. Naquele exercício, quando a economia brasileira cresceu 7,5%, quase R$ 50 bilhões foram aplicados em obras e compra de equipamentos. (veja tabela)

Os investimentos da União e Estatais devem somar R$ 222,1 bilhões em 2013. O total aplicado até agora (R$ 46,4 bilhões) representa 20,9% dessa previsão. A União, responsável por R$ 111,3 bilhões do montante previsto, investiu 14,8%. Já as estatais, com previsão de que R$ 110,8 bilhões sejam aplicados até o final do ano, investiu 27% do autorizado.

Para o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a “arrumação” que a presidente Dilma Rousseff realizou no primeiro ano de mandato afetou a capacidade de investimentos do governo federal. “Em razão das denúncias de corrupção, por exemplo, ainda não foi possível recuperar a real capacidade de investimentos da administração”, explicou.

Segundo o especialista, a dinâmica fica clara quando analisados os ministérios, no caso dos investimentos da União. O Ministério dos Transportes, que esteve envolvido em irregularidades em 2011 e trocou inclusive o ministro da Pasta na época, investiu R$ 3,3 bilhões até maio de 2013. O valor representa apenas 15% do total de R$ 21,7 bilhões orçados e 13% a mais do que o aplicado no mesmo período do ano passado.

Já o ministério da Educação, por exemplo, que possui a segunda maior previsão orçamentária para 2013, R$ 16,3 bilhões, aplicou 21,4% do total nos cinco primeiros meses deste ano. O montante representa 17% a mais do que foi investido até maio do ano passado (R$ 2,9 bilhões).

Mansueto afirma que o investimento do Ministério dos Transportes tem sofrido com o excesso de burocracia para que sejam realizados. “Os investimentos desse setor são mais complexos porque necessitam de maior planejamento, diversos tipo de projetos, licenças e estudos para que aconteçam. As aplicações do Ministério da Educação dependem menos da máquina pública para acontecerem”, explica. O economista, no entanto, afirma que os investimentos em transportes são os que mais possuem relação com a questão do custo Brasil.

As empresas estatais, por sua vez, parecem ter superado a crise de 2011, e bateram o recorde para o período. Até o 2º bimestre de 2013, foram realizados R$ 30 bilhões em investimentos, equivalente a 27% da dotação atual aprovada para o exercício, R$ 110,8 bilhões. O desempenho é o melhor da série histórica, iniciada há 13 anos. O crescimento real foi de R$ 1,5 bilhão, 51% acima do volume investido no mesmo período do ano anterior (R$ 28,5 bilhões).

De acordo com dados do Ministério do Planejamento, a execução acumulada em 12 meses atingiu, em abril de 2013, o valor de R$ 101,6 bilhões, o que também representa recorde. O crescimento é 17,9% superior ao acumulado em 12 meses registrado em abril de 2012; e 3,8% maior do que o acumulado registrado em dezembro de 2012.

Segundo Mansueto, os investimentos parecem ser uma preocupação do governo federal desde a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “No entanto o programa não conseguiu investir na magnitude e velocidade esperadas. O PAC ajudou a melhorar a gestão pública, porém os investimentos estagnaram em determinado patamar, ou seja, não resolveu o problema. O governo percebeu isso, tanto que criou o programa de concessões”, explica.

O economista explica que as diversas empresas vão assinar contratos com o governo, o que desviará a pressão para o setor privado. “Porém, os atrasos já são visíveis e não acredito que nenhuma dessas concessões aconteça ainda este ano”, conclui.

O próprio governo admitie que o programa de concessões sofrerá atrasos. Apesar disso, segundo o jornal Estado de São Paulo, com o fraco desempenho do PIB, a ordem no governo federal é não mais demorar com as concessões, que deveriam ter começado em dezembro e terão início em setembro.

Responsáveis pelos principais planos de investimento do governo, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, vão enfrentar pressão adicional por resultados. O Palácio do Planalto avalia que o sucesso da campanha pela reeleição de Dilma, em 2014, depende agora da economia. Além disso, o Planalto busca tática para evitar que o problema da inflação contamine as expectativas dos eleitores.

Quando soube que o PIB do primeiro trimestre atingira apenas 0,6%, Dilma teria ficado furiosa. Apesar de saber que a recuperação seria lenta, ela se surpreendeu com o pífio desempenho da economia e engrossou as cobranças ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para sair da armadilha do baixo crescimento com inflação alta, Dilma quer acelerar os investimentos. As concessões poderão sofrer novos atrasos ou "ajustes necessários" em razão do Tribunal de Contas da União (TCU). “É preciso, também, convencer o setor privado a investir”, conclui Mansueto.