Fora de combate – Prevaleceu a lógica na noite desta terça-feira (2) e
a Câmara dos Deputados aprovou, há instantes, requerimento para
retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como
projeto da “cura gay”. Com a aprovação do requerimento, apresentado
pelo autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), a matéria será
arquivada e não poderá ser reapresentada neste ano.
O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do
Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os
profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação
sexual e de tratar a homossexualidade como doença.
Todos os partidos encaminharam favoravelmente à aprovação do
requerimento, a exceção foi o PSOL que encaminhou contrário à proposta. O
partido queria que fosse votado o mérito da proposição para que ela
fosse rejeitada e não pudesse ser reapresentada nesta legislatura, que
acaba no início de 2015.
O deputado federal Jean Willians (PSOL-RJ) criticou a manobra para o
arquivamento do projeto, com o argumento de que se fosse votado e
rejeitado o mérito, outro projeto semelhante só poderia ser apresentado
na próxima legislatura. “O projeto deveria ir para o lixo, de onde nunca
deveria ter saído”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), também criticou a proposta, mas enalteceu o seu autor. “Ao
nosso ver, o projeto é preconceituoso, é inconveniente, é inoportuno. E
esta Casa não gostaria de vê-lo aprovado. Eu quero enaltecer que ele
[João Campos] foi sensível às reclamações das ruas em relação ao
projeto”. (Com informações da Agência Brasil)
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