Do Contas Abertas
Em
junho, mês que o país sediou a Copa das Confederações, a União pagou R$
115,3 milhões em diárias para servidores civis e militares. O valor é
12% maior que o desembolsado no mesmo período de 2012, quando R$ 102
milhões foram pagos.
O aumento pode ser
atribuído em parte à realização da Copa, uma vez que um decreto
presidencial, publicado no dia 14 de junho, dobrou os valores das
diárias concedidas para deslocamentos de servidores e militares, para as
localidades onde foram realizadas as partidas, durante o período dos
jogos.
Para se ter uma ideia,
dos R$ 31,2 milhões pagos aos servidores do Ministério da Justiça em
diárias no mês de junho, R$ 22,3 milhões foram para arcar despesas
relacionadas à Copa das Confederações, principalmente com segurança. O
Ministério da Justiça é o órgão que mais pagou diárias referentes ao
evento.
Do total pago pelo
Ministério, R$ 1 milhão foi destinado ao pagamento de diárias para os
servidores da 7ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal
do Paraná, que foram convocados para o evento. O mesmo valor foi pago
aos servidores da 6ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária
Federal de São Paulo, que também participaram da das atividades
operacionais e de apoio logístico da Copa das Confederações. Além dos
valores desembolsados pelas Superintendências Regionais da Polícia
Rodoviária Federal (PRF), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal
gastou R$ 538,3 mil em diárias para a Copa.
O Ministério da Fazenda
gastou R$ 122 mil com o pagamento das diárias. Do valor, R$ 47 mil foram
destinados para arcar com despesas de deslocamento dos servidores da
Delegacia da Receita Federal de Natal que participaram de ações no
Aeroporto de Recife. Funcionários das Delegacias da Receita Federal de
Campos Goytacazes (RJ), São Luís (MA), São José dos Campos (SP), Santa
Maria (RS), Jundiaí (SP) e Imperatriz (MA) também receberam diárias por
participarem da Copa das Confederações.
Já o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação desembolsou R$ 72 mil em diárias. O total
foi destinado a Comissão Nacional de Energia Nucelar, para os
servidores da área técnica que deram apoio a segurança na abertura dos
jogos, em Brasília. A Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, criada para gerenciar as ações de segurança dos grandes
eventos que serão sediados em nosso país nos próximos anos, pagou R$
268,8 mil em diárias aos funcionários.
A Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, garante, aos servidores públicos que efetuam
deslocamentos em razão do interesse público, o direito ao recebimento de
diárias e passagens. A diária é a verba concedida para pagamento de
despesas como alimentação, estadia e deslocamento que o servidor
realizar em razão da viagem a trabalho. Esses benefícios também se
estendem aos colaboradores eventuais, que viajam para participar de
eventos ou desenvolver atividade no interesse da Administração Pública.
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