Do Contas Abertas
O
governo federal está correndo contra o tempo para efetivar o pacote de
concessões de cerca de 7.500 quilômetros de rodovias federais, que serão
recuperadas, parcialmente duplicadas e mantidas pela iniciativa
privada. Segundo a Bain & Company, empresa global de consultoria de
negócios, seriam necessários 21 mil quilômetros de novas autoestradas e
investimento de R$ 200 bilhões a 250 bilhões para aumentar a integração
nacional, acentuar a mobilidade da população e do capital, garantir
segurança das pessoas e do transporte e até mesmo para defesa nacional.
O estudo
da entidade revela que o programa poderia ser executado em seis a oito
anos (ou até em 15 anos se forem considerados atrasos de licenciamentos,
desapropriações e nas execuções de obras que usualmente ocorrem no
Brasil) e impulsionaria o crescimento do PIB brasileiro em até 1,25% por
ano.
Para
Fernando Martins, sócio da Bain & Company e um dos autores do
estudo, “o investimento em autoestradas é algo fundamental para um país
com proporções continentais como o Brasil. No entanto, não há uma
cobertura de autoestradas nem sequer próxima da necessária e tampouco há
construções em ritmo suficiente para que esse cenário mude nos próximos
anos”.
Focado
principalmente em autoestradas (rodovias duplicadas), o estudo
consolidou comparação de índices como amplitude e cobertura da rede,
condições de segurança e custo do transporte, condições de manutenção,
nível de investimentos anuais, temas como a regulamentação do setor, e o
papel do estado no investimento e na manutenção da malha rodoviária.
Em 2009, o
Brasil, na soma de todas as esferas públicas e as concessões privadas,
investiu 0,35% do PIB (R$ 10,9 bilhões) em rodovias. Esse percentual
representa grande avanço em relação a 2003, quando o investimento
atingiu o nível mínimo, de apenas 0,11% do PIB (R$ 2,6 bilhões de reais a
valores da época).
Apesar do
crescimento, segundo o estudo, esse nível de investimento não é
suficiente para as necessidades brasileiras. “Os Estados Unidos, que já
possuem uma estrutura rodoviária de cobertura nacional construída há
décadas, gastaram 0,8% do PIB nas suas estradas em 2008. A China
construiu nos últimos 15 anos uma infraestrutura rodoviária que
efetivamente conecta o país inteiro com cerca de 85 mil quilômetros de
autoestradas”, explica a publicação.
Segurança dos motoristas e passageiros
Antes de
qualquer outro motivo para investir em autoestradas, a Bain &
Company lista a segurança dos motoristas e passageiros que, no Brasil, é
notoriamente baixa. A comparação mostra o quanto o país está atrás de
outras nações. Em 2008 registrou 19,9 mortes para cada 100 mil
habitantes, contra 12 nos Estados Unidos e oito na União Europeia.
Morrem por ano no Brasil 70,9 pessoas para cada 100 mil veículos em
circulação, contra apenas 15 nos Estados Unidos e 16 na União Europeia.
Martins
complementa dizendo que “naturalmente, o elevado índice de acidentes no
Brasil não se deve apenas à condição das estradas. Tão notória quanto a
condição das nossas estradas é a condição de muitos dos nossos
motoristas e dos veículos utilizados por eles. Os governos federais e
estaduais investem, e com razão, em programas de educação e segurança no
trânsito e em legislações mais restritas. De qualquer maneira, os
índices de acidentes são menores em autoestradas do que em rodovias
simples também no Brasil”.
Aumento da competitividade do país
Outro
motivo para acelerar o investimento em autoestradas é o alto custo do
transporte e sua importância para a competitividade de custo da
indústria brasileira. O modal rodoviário é imprescindível para que as
indústrias brasileiras possam competir mundialmente.
De acordo
com uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em
2008 a América Latina gastava 7% do valor das exportações com frete,
quase o dobro dos 3,7% gastos pelos Estados Unidos. Parte desse alto
custo se deve ao fato de a matriz de transporte ainda ser excessivamente
dependente de estradas (60% da carga transportada é deslocada por
estradas, contra 26% no território americano). E isso só se modifica com
pesados investimentos em modais como ferrovias e hidrovias.
Mais participação privada
Segundo o
estudo da Bain & Company, empresa global de consultoria de
negócios, o potencial de participação privada em investimentos
rodoviários no Brasil poderia ser maior. De acordo com a entidade, além
da maior disponibilidade de capital, a iniciativa privada vem
consistentemente demonstrando mais eficiência em custo e prazo para
realização de grandes obras de infraestrutura. “Some-se a isso o fato de
a qualidade de manutenção das rodovias sob gestão privada no Brasil ser
notoriamente superior. [...] Além da economia em investimentos que a
participação privada proporciona, o governo também economiza com
despesas operacionais das autoestradas operadas por concessionárias
privadas”, expõe o trabalho.
A
consultoria também ressaltou que, historicamente, obras conduzidas pelo
governo levam mais tempo e custam mais do que obras similares realizadas
pela iniciativa privada. “Isso se deve a dificuldades de execução de
projetos, licitações, entraves judiciais, corrupção e outros fatores. O
investidor privado tem metas e incentivo econômico para cumprir prazos e
orçamentos. E, em geral, tem estruturas menos burocráticas, permitindo
execuções mais eficientes de projetos”, explica o estudo.
Além das
vantagens econômicas, a situação atual das rodovias brasileiras
demonstra que a segurança e qualidade das rodovias privadas também
tendem a ser consideravelmente superiores. A diferença em qualidade
também é evidenciada no estudo da Confederação Nacional do Transporte
(CNT) que analisou 93 mil quilômetros de rodovias, dos quais 17% estão
concessionadas à iniciativa privada e 83% estão com o governo. “Além
disso, podemos ver que 87% das privadas apresentam condição boa ou
ótima, contra apenas 34% das públicas”.
De acordo
com o estudo, a iniciativa privada pode participar dos investimentos
mapeados em rodovias por meio de concessões simples ou parcerias
público-privadas. “Embora alguns dos projetos listados no nosso estudo
pareçam a princípio atrativos à iniciativa privada e possam viabilizar
uma concessão simples, outros não devem ser financeiramente viáveis e
com certeza necessitarão de capital público”, explica o trabalho.
Acreditamos
que cerca de 13 mil quilômetros (61% do total) podem ser trechos onde
deve ser viável a cobrança de pedágios em valor adequado para
remuneração do investidor privado. Já os 8 mil quilômetros restantes
(39% do total) encontram-se em regiões de PIB per capita mais baixo e
menor atividade econômica, o que geraria provavelmente a necessidade de
participação governamental por meio de co-investimento ou pedágio com
valor subsidiado. Ambos caracterizariam uma parceria público-privada.
Bain & Company
A
Bain & Company orienta clientes em relação a estratégias, operações,
tecnologia, constituição de empresas, fusões e aquisições,
desenvolvendo práticas que assegurem aos clientes transparência nos
processos de mudança e tomada de decisões. O desempenho dos clientes da
Bain superou o mercado de ações em 4 para 1. Fundada em 1973, em Boston,
a Bain conta com 49 escritórios em 31 países e já trabalhou com mais de
4.600 empresas entre multinacionais e companhias privadas e públicas em
todos os setores da economia.
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