Fila do abate – Procurador-geral da República, Roberto Gurgel
requereu ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação do mandato da
governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e do
vice Washington Luiz Oliveira (PT). Há muito aguardado nos bastidores da
política nacional e maranhense, o pedido de cassação demorou a chegar à
instância máxima da Justiça Eleitoral.
No pedido encaminhado ao TSE, Gurgel alegou que Roseana Sarney, na
campanha eleitoral de 2010, cometeu abuso de poder econômico e de
autoridade ao firmar, às vésperas do pleito, convênios eminentemente
eleitoreiros com diversas prefeituras do Maranhão.
Internado no melhor hospital do País por causa de dengue, o senador
José Sarney tentou como pode evitar que o processo chegasse a tal ponto.
Para que os leitores entendam a forma peçonhenta de agir do clã Sarney,
o senador conseguiu emplacar como ministra efetiva do TSE a advogada
Luciana Christina Guimarães Lóssio. Como no mundo da política
coincidências não existem, Luciana já advogou para Roseana Sarney e é a
relatora do recurso em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB)
pede cassação do mandato da filha do caudilho do Maranhão.
Nenhum membro da família Sarney pode criticar a decisão do procurador
Roberto Gurgel, uma vez que a própria Roseana valeu-se do mesmo
expediente para requerer a cassação do mandato do então governador
Jackson Lago (PDT), já falecido, que em 2006 venceu a corrida ao Palácio
dos Leões, sede do Executivo maranhense. À época, Roseana Sarney perdeu
a eleição para Lago e usou alegações idênticas em sua cruzada contra o
adversário político.
Provas contundentes
De acordo com a acusação, Roseana Sarney assinou convênios com
prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter
eleitoreiro. Na petição, os advogados alegam que os convênios foram
utilizados “como meio de cooptação de prefeitos e lideranças políticas e
sindicais”.
Uma das provas do uso eleitoral dos convênios, segundo os advogados, é
a concentração da celebração de vários acordos nas vésperas da data da
convenção partidária que homologou o nome de Roseana Sarney para
disputar as eleições de 2010, em 24 de junho daquele ano. Uma tabela
revela que nos quatro dias que antecederam a convenção, a governadora
assinou 670 convênios que previram a liberação de mais de R$ 165 milhões
para diversos municípios do estado.
O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo
maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado
Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no
orçamento. As alegações finais, que somam 79 páginas, trazem planilhas
que mostram que a votação de Roseana foi expressiva justamente nos
municípios beneficiados com os recursos dos convênios fechados em ano
eleitoral.
Ainda na peça, os advogados sustentam que a influência das ações da
governadora no resultado eleitoral é facilmente perceptível. Roseana
ganhou as eleições no primeiro turno por 0,08% dos votos a mais que a
metade dos votos válidos.
No mês de junho de 2010, quatro meses antes da eleição para o governo
do Maranhão, foram celebrados pelo governo Roseana Sarney 979 convênios
eleitoreiros, totalizando R$ 400 milhões, segundo processo de cassação
(RCED 809) movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares contra a
diplomação dos atuais governantes maranhenses. Somente nos dias 23 e 24
de junho, no dia da convenção que homologou a candidatura da filha do
senador José Sarney, foram 545 convênios. Incluindo fundo a fundo,
prefeituras, associações, foram mais de R$ 1 bilhão em convênios de
caráter meramente eleitoreiro.
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